Assistência Contratual para Noivas e Noivos

O grande dia se aproxima e com ele inúmeros contratos para assinar: fotografo, buffet, banda, filmagem, salão de beleza, igreja, bebidas, cartório, dentre outros.

Todavia, muitos desses contratos possuem cláusulas que deixam o consumidor em uma posição de desvantagem, haja vista que inclui cláusulas de aplicação de multa por descumprimento contratual, ou mesmo, por cancelamento por motivos de força maior.

Ocorre que, ao analisar a fundo os contratos, vemos que eles são feitos para beneficiar apenas os contratados, ou seja, se algo der errado em sua festa de casamento os responsáveis não querem ter compromisso. Isso acontece por esses contratos, em sua grande maioria, serem de adesão.

Os contratos de adesão são aqueles realizados por apenas um lado, com cláusulas em sua grande maioria abusivas e que não podem ser modificados. Fazendo com que o consumidor tenha que concordar com tudo o que está especificado no instrumento contratual.

Vamos aos casos práticos:

1) um casal programa todo o seu casamento, pensa em todos os detalhes para o grande dia, gastam um valor absurdo para que esteja tudo perfeito, contudo, o menu servido na cerimônia não foi o contratado (vem frutos do mar e a noiva é alérgica), ou, a comida estava estragada;

2) a festa está acontecendo e quando a banda entra, o som está de péssima qualidade, ou mesmo na igreja o som está falhando. Isso acarreta uma enorme perda para os noivos, haja vista que só se casa uma vez, pelo menos na igreja;

3) o contrato foi assinado, o pagamento devidamente acertado, já foi paga a entrada e algumas parcelas e, faltando alguns meses para a cerimônia, o evento tem que ser cancelado, e agora? O que acontece na grande maioria das vezes é que as cláusulas estabelecem multas exorbitantes, onde muitas vezes não dá para ser ressarcido de nenhuma quantia. Nesse caso, saibam que, dependendo do motivo e o principal, do tempo que antecede o casamento, você pode e tem direito de reaver parte do valor acordado, pois o entendimento jurídico é que deve haver retenção, mas não nos valores aplicados contratualmente;

4) outra questão muito corriqueira é, o casamento ocorreu bem, foi tudo lindo, mas, o período acertado para que a empresa entregue o portfólio do álbum de casamento e filmagem ultrapasso o acordado. O que fazer? Muitas vezes esse prazo realmente ultrapasso a razoabilidade, o que pode gerar danos ao casal, ou mesmo, a empresa contratada perde o material e os recém-casados não terão nenhum registro do dia mais especial de suas vidas!

5) ainda tem o aluguel do vestido de noiva, que é o carro chefe do casamento. O que faz todos pararem para avaliar. Já pensaram que o vestido que foi escolhido não esteja pronto no dia? Ou venha com algum defeito? Ou mesmo o terno do noivo não ficar pronto ou estar cheio de defeito?

Para que essas questões sejam solucionadas antes que aconteçam, é necessária uma revisão contratual em todas as esferas que englobam um casamento. Procurar uma boa assessoria jurídica irá poupar os novos noivos de muitas dores de cabeça.

Podemos inserir, também, a importância de um pacto nupcial de qualidade, para resguardar direitos do casal. Isso incluí uma análise do regime de bens que melhor irá atender aos noivos, como um pacto pré-nupcial para salvaguardar os direitos, dentre outros assuntos.

Pois bem, isso parece ser algo inimaginável, mas acontece todos os dias. E muitas vezes, as pessoas não sabem dos seus direitos e acabam cedendo às pressões das empresas e perdendo os valores pagos, ou mesmo, passando por situações vexatórias e não procuram os direitos que lhes assistem.

O escritório está disponibilizando serviços jurídicos especializados neste tipo de contrato, vejamos:

Em outro post irei abordar a necessidade de um pacto antenupcial bem redigido e os ganhos advindos deste para o casal. Além dos pacotes de viagem adquiridos para aproveitar a lua de mel dos noivos, que pode ocorrer alguns empecilhos pelo caminho, atrapalhando a comemoração.

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