URGENTE – Está na pauta do STJ o julgamento do REsp sobre atualização das contas do FGTS!

Recebi uma pergunta no Instagram (@LucenaTorresAdv) para confirmar se seria hoje o julgamento do REsp 1.614.874/SC, o qual jugará a atualização das contas referentes ao FGTS.

Escrevi um artigo explicando sobre o índice que deveria ser aplicado na correção do FGTS, bem como disponibilizei um modelo para compor a ação. Todavia, esta temática ainda está sendo analisada.

fgts

Este tema já vem sido debatido por mim em alguns artigos disponibilizados para vocês! Para quem se interessar, segue os links dos artigos:

https://lucenatorresadv.wordpress.com/2018/03/28/adiado-julgamento-que-definira-indice-de-correcao-do-fgts/

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 11/04/2018, quarta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Desta forma, segue a ementa do julgamento, retirada do site do Superior Tribunal de Justiça:

RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.874/SC (2016/0189302-7) Documento: 81823603 – PAUTA DE JULGAMENTOS – Site certificado Página 2 0 de 22 Superior Tribunal de Justiça RELATOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINTAEMA SC ADVOGADOS : HERLON TEIXEIRA – SC015247 TARSO ZILLI WAHLHEIM – SC032888 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR E OUTRO(S) – RS036652 ASSISTENTE : UNIÃO INTERES. : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN – “AMICUS CURIAE” ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL – PB000000C INTERES. : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO – “AMICUS CURIAE” ADVOGADO : ERICSON CRIVELLI – SP071334 ADVOGADA : RENATA SILVEIRA VEIGA CABRAL E OUTRO(S) – DF019939 INTERES. : ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL – “AMICUS CURIAE” ADVOGADOS : FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR E OUTRO(S) – DF034808 SARAH DE ALMEIDA SILVA – DF033925 INTERES. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL – CNTSS/CUT – “AMICUS CURIAE” ADVOGADOS : SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR E OUTRO(S) – MG056920 RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO E OUTRO(S) – DF032147 BRUNO REIS DE FIGUEIREDO – MG102049

Para quem tiver curiosidade, segue o Link do STJ da Pauta de Julgamento (Sessão ordinária) – https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=PTA&sequencial=81823603&formato=PDF&pData=Wed%20Apr%2011%2000:00:00%20BRT%202018&pOrgao=S1&pTipo=40

Foto com óculos

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