Já ouviu falar sobre o Projeto Mares Limpos?

Quer aprender mais sobre Direito Ambiental? Já está por dentro do Projeto Mares Limpos? Tal Projeto prevê a redução do lixo nos mares englobando do setor público ao privado, com duração de 5 anos no Brasil.Quer saber mais, então não deixa de ler o artigo completo!

Este artigo foi escrito com a colaboração da colunista Fernanda Gewehr, e aborda a seara do Direito Ambiental, mais precisamente acerca do Projeto Mares Limpos. Instagram da Autora – @gewehrfernanda

Texto de responsabilidade, criação e opinião do (a) Autor (a)!

Introdução

Nos últimos anos sabemos que os nossos mares, falando a nível mundial, sofrem com a poluição de todo tipo de material que é descartado incorretamente. A realidade adicionada aos dados é assustadora sobre o comprometimento da vida marinha e os impactos na nossa vida.

Assim, não há que se falar em falta de consciência, mas de destroncar a cultura do lixo e revertê-la em educação, ponto primordial para que as atitudes sejam repensadas e a vida não corra riscos.

Todavia, antes de adentrarmos no texto, disponibilizamos alguns vídeos gravados para o Canal do Youtube, com a temática do Direito Ambiental, onde tratamos do Crime Ambiental e do Crime de Brumadinho/MG:

O que é o PROJETO MARES LIMPOS?

O projeto surgiu no Brasil em 2017, através da Organização das Nações Unidas – ONU Meio Ambiente, que visa a mobilização de todos, no âmbito governamental à sociedade civil, para a redução dos plásticos descartáveis, e, no intuito de banir as microesferas em produtos de higiene e cosméticos, com durabilidade de 5 anos. O Projeto prevê, ainda, ações para que seja evitada a estimativa de que, em 30 anos teremos mais plásticos do que peixes nos oceanos.

Neste sentido, para se ter real noção, desde 1950 produzimos mais de 8 (oito) bilhões de toneladas de plástico virgem e 80% disso já foi descartado. E o dado mais alarmante é que a maioria desse plástico foi parar nos oceanos.

Desta forma, segundo Fe Cortez, defensora do Projeto Mares Limpos, ativista ambiental e defensora dos oceanos, temos o seguinte:

“O oceano é responsável por metade do oxigênio que respiramos, e por alimentar mais de 1/3 da população mundial. Mas estamos transformando essa fonte de vida em um grande lixão. E desse lixo todo um dos mais preocupantes é o plástico, resultado dos nossos hábitos de consumo diários, mesmo que a gente more no interior do país. Os copinhos, canudinhos, sacolinhas e embalagens somadas resultam em 8 milhões de toneladas de plástico todos os anos nos oceanos e um risco para nossa sobrevivência. ”

Com isso, o projeto segue investigando métodos e soluções para que esses dados sejam revertidos em alguns anos, inclusive, o nosso consumo desenfreado de plástico.

Qual o impacto que o plástico gera no meio ambiente?

A Lei nº 6.938/81 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente -, em seu artigo 3º define poluição como a degradação da qualidade ambiental, resultante de atividades que, direta ou indiretamente, possam prejudicar a saúde, segurança e bem-estar, criem condições adversas, afetem a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e o lançamento de matérias em desacordo com os padrões ambientais.

Logo, temos o plástico, que é um polímero sintético, obtido pelo homem através de reações químicas, sendo utilizado no nosso dia a dia, portanto, basta refletir e lá está o plástico, mas, pouquíssimos são conscientes do descarte correto.

Nesse sentido, o Projeto Mares Limpos quer reduzir mundialmente o plástico e mudar a cultura de uso deste. Vejamos o que a ONU (2019) diz:

Setenta e cinco países aderiram à iniciativa (…). A campanha representa hoje a maior aliança global para combater a poluição marinha por plástico, com compromissos que cobrem mais de 60% dos litorais do mundo (….). Governos estão regulando os plásticos descartáveis por meio da aprovação de várias proibições, e os cidadãos estão tomando atitude.

É que, a demora para a decomposição dos plásticos e metais significam os causadores de mortes e lesões das espécies marinhas, uma vez que o crescimento de uso é altíssimo, comparado com o índice de reciclagem desses materiais, ocasionando o acúmulo nas águas dos mares.

Neste azo, há pelo menos quatro causadores em potencial da poluição marinha por lixo, segundo MIRANDA (2015), que cita o: i) depósito inadequado de resíduos urbanos; ii) atividade desregrada de turistas no veraneio; iii) descarte deliberado de resíduos pelo mercado industrial e, iv) lançamento pela navegação comercial e turística.

Ainda de acordo com Rosa, Fraceto e Moschini – Carlos (2012), a poluição aquática pode ser classificada em: poluição térmica, poluição sedimentar, poluição biológica, poluição radiativa e poluição química. Independente de qual seja o tipo de poluição, a consequência principal é a atividade humana.

Desse modo, a poluição aquática afeta a biodiversidade marinha, ocorrendo a morte de diversas espécies, e, segundo pesquisas, 85% das tartarugas encontradas mortas no litoral gaúcho apresentam lixo descartado por seres humanos no estômago. Ou seja, é apenas um dado que denuncia o quão gritante está a poluição nos mares, precisando urgentemente de soluções eficazes.

Nesta linha, há um estudo realizado por cientistas que elencam a lista dos países que seriam os maiores responsáveis pelo despejo de resíduos, sendo responsáveis por 83% do plástico mal gerenciado que entra nos oceanos, embora os países citados na lista, suas justificativas encontram-se na grande quantidade populacional e também em suas práticas de descartes, como a China, Estados Unidos e União Europeia (BBC, 2019).

Diante disso, o Brasil, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura (UNESCO) é o país mais rico do mundo em recursos hídricos, contudo, não estamos atentos o suficiente para os dados referentes à poluição aquática, tanto é que, o projeto Mares Limpos está dando os primeiros passos para que, em breve essa consciência ecológica e sustentável se propague ao nosso País.

Noutro giro, a poluição aquática existe em níveis que ainda não podemos mensurar, e isso apenas nos traz uma pequena margem dos problemas a curto, médio e longo prazo, porém, todos estamos cientes de que a água existente no planeta é um recurso natural esgotável, e, se a fonte secar pela deterioração e poluição, não inclui somente a vida marinha, mas a vida de TODOS nós.

Por fim, o Projeto Mares limpos é uma iniciativa sustentável de resgatar o equilíbrio que os mares precisam, salvando às espécies, a água e principalmente o nosso futuro.

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Referências:

BBC, 2019. Oceanos ‘recebem 8 milhões de toneladas de plástico por ano. Disponível em <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/02/150213_plastico_mares_lk&gt; Acesso em 31.03.2019.

BRASIL. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, 2 set. 1981. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm&gt; Acesso em: 01.04.2019. Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.

DOS SANTOS, S; OLIVEIRA, L C; DOS SANTOS, A; ROCHA, J C; ROSA, A H. Poluição aquática. Sustentabilidade e meio Ambienta. P. 17/46

MENOS 1 LIXO, 2017. Campanha mares limpos: Celebra 2 anos de atividade contra o lixo plástico. Disponível em https://nacoesunidas.org/campanha-mares-limpos-celebra-dois-anos-de-atividades-contra-o-lixo-plastico/>Acesso em 20.03/2019

MIRANDA, Sandro Ari Andrade de. Lixo nos mares e nos oceanos: uma tragédia ambiental crescente, sem fronteiras e sem controle. Disponível em https://sustentabilidadeedemocracia.wordpress.com/2015/01/25/lixo-nos-mares-e-nos-oceanos-uma-tragedia-ambiental-crescente-sem-fronteiras-e-sem-controle/. Acesso em 31.03.2019

ROSA, A H; FRACETO, L; MOSCHINI , C. Meio ambiente e Sustentabilidade. 2012. Editora: Bookman

ONU, 2019. Disponível em < https://nacoesunidas.org/campanha-mares-limpos-celebra-dois-anos-de-atividades-contra-o-lixo-plastico/&gt; Acesso em 18.04.2019

Dia do Consumidor: Sociedade do Consumo x Preservação do Meio Ambiente

Hoje, dia 15 de março, comemoramos o dia do consumidor, data esta que é comemorada mundialmente, e, também, mundialmente vivemos numa forte tendência ao descarte e no Brasil isso não é diferente, haja vista que se cultua uma política do vasto, dinâmico e célere consumo, ao invés de promover o alongamento da vida útil dos produtos, sejam eles eletro, eletrônicos, eletrodomésticos dentre outros.

Antes de analisarmos o artigo, deixo um vídeo com uma dica sobre Direito do Consumidor:

Este artigo foi escrito com a colaboração da colunista Roberta Gonçalves, e aborda a seara do Direito Ambiental e Direito do Consumidor, mais precisamente acerca do consumo irrestrito e descarte do lixo.

Roberta é nossa colunista e escreve o seu primeiro artigo para o Blog, esperamos que gostem do tema. Saibam um pouco mais sobre a escritora: Roberta é advogada Pós-graduanda em Direito Administrativo no Centro de Ensino José Aras (Cejas), com interesse de atuação nas seguintes áreas: Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito do Consumidor.

Instagram da Autora: @robertagoncalves.adv

Texto de responsabilidade, criação e opinião do (a) Autor (a)!

Introdução

São rasos os casos de tentativa de conserto desses produtos, só sendo possível o reparo se assim esses produtos “permitirem” pois, atualmente, esses são tão frágeis que não suportam quaisquer reparos, bem como ficamos à mercê da disponibilidade de técnicos, mão-de-obra qualificada e peças para reposição.

Dificuldades estas que fazem com que os proprietários desses produtos prefiram adquirir novos equipamentos a ter que despender de valores absurdos para realizar o reparo, tendo em vista que as vezes estes podem ter um custo equivalente a um produto novo, isso sem contar com os equipamentos importados e a grande dificuldade da possibilidade do seu reparo.

Da garantia legal e contratual dos produtos

No país, a garantia legal de um bem durável é de noventa dias e a garantia contratual um ano, a exemplo de equipamentos eletroeletrônicos que possuem a garantia de um ano por parte dos fabricantes. Atualmente, os lojistas mantêm planos de garantia estendida no qual os consumidores pagam um certo valor, além do valor do produto, para garantir a assistência, que pode ser prorrogada por mais dois ou três anos.

Do Direito do Consumidor

Importante observar que o Direito do Consumidor está incluído na Constituição Federal, no Artigo 5º inciso XXXII, com o seguinte conceito “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”, garantindo assim a proteção do consumidor no direito brasileiro.

E o que essas dinâmicas de consumo têm a ver com Meio Ambiente?

Podemos considerar que tudo, ou seja, a partir do momento em que vivemos em um acelerado processo de consumo, automaticamente os fabricantes demandam de uma maior quantidade de insumos, e estes são retirados da natureza, e, em alguns casos, sem o correto manuseio e sem o licenciamento ambiental adequado, causando, assim, esse desequilíbrio.

Podemos observar primeiramente o que preconiza o artigo 225, também da Constituição Federal, vejamos:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Então, levando em consideração o que promove o artigo acima citado, percebemos que atualmente não estamos tendo direito à um meio ambiente completamente equilibrado e capaz de se perpetuar para as futuras gerações, seja pelos últimos acontecimentos, como os desastres de Mariana e Brumadinho, seja pela seca, principalmente nas regiões do Nordeste, os desmatamentos na floresta Amazônia, dentre outros.

Atualmente, temos altos índices de desmatamentos, de rejeitos e resíduos descartados de forma inadequada no meio ambiente, além dos produtos eletroeletrônicos que são descartados de forma incorreta pelos consumidores e a falta de informação e de políticas públicas de descarte em prol da preservação ambiental, que faz com que estejamos mais vulneráveis aos riscos ambientais.

Desta feita, é importante repensarmos a nossa forma e a nossa necessidade de consumo, pois segundo Bauman:

Entre as maneiras com que o consumidor enfrenta a insatisfação, a principal é descartar os objetos que a causam. A sociedade de consumidores desvaloriza a durabilidade, igualando “velho” a “defasado”, impróprio para continuar sendo utilizado e destinado à lata de lixo. (BAUMAN, 2008)

Então, neste dia do consumidor e levando em consideração o nosso meio ambiente, façamos a seguinte reflexão: O que realmente temos a comemorar?

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REFERÊNCIAS

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo. A transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm&gt;. Acesso: 14 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm&gt; Acesso: 14 mar. 2019.

Qual a importância do descarte correto dos plásticos para o meio ambiente?

Imagem: Vivendo com Ciência

Este artigo foi escrito com a colaboração da colunista Alyne Almeida, e aborda a seara do Direito Ambiental, mais precisamente acerca do descarte adequado dos plásticos. Alyne é nossa colunista e escreve o seu primeiro artigo para o Blog, esperamos que gostem do tema. Saibam um pouco mais sobre a escritora:

Alyne é advogada do Ceará, atuante na seara ambiental e Pós-graduada em Engenharia Ambiental e Saneamento.

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Introdução

A forma correta de descartar os resíduos que geramos é um assunto de grande abrangência e certa complexidade, devido aos grandes danos gerados ao meio ambiente. Para melhor entendimento, disponibilizamos este artigo objetivando melhores esclarecimentos e conscientização da sociedade.

Para isso, devemos entender qual o melhor método utilizado para o correto descarte do plástico no meio ambiente.

Imagem: Pensamento Verde

Qual a finalidade do descarte correto do plástico?

Para compreender tal importância, se faz necessário um resumo dos danos causados pelos plásticos quando descartados em local inapropriado. É que, este resíduo, que possui em sua matéria prima o petróleo, é classificado como reciclável, ou seja, pode ser reaproveitado.

Assim, ao ser descartado de forma errada no meio ambiente, demora anos para se decompor, gerando uma grande quantidade de plástico acumulado, o que dificulta a decomposição do resíduo orgânico.

Desta forma, quando jogados em mares, lagos, dentre outros lugares em que habitam seres aquáticos, além da poluição gerada, o plástico é ingerido pelos animais produz um alto índice de mortalidade de várias espécies.

Ou seja, a eliminação incorreta, por meio de arremessos de resíduos nas ruas, mares e lagos geram danos irreparáveis ao meio ambiente. Neste sentido, em pesquisas recentes, apontam como um dos plásticos mais encontrados em mares os canudos, por esse motivo, alguns Estados já estão censurando o uso destes. O que demonstra a preocupação, precaução e prevenção ambiental do Poder Público, bem como dos próprios particulares!

Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), diz que a logística reversa é responsabilidade de todos (responsabilidade compartilhada), ou seja, inclui os setores públicos, privados e sociedade. Em outras palavras, se nós não nos conscientizarmos, não teremos um futuro sustentável.

Tais Políticas estão elencadas na Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sendo considerada bastante atual, contendo instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos, decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

A PNRS prevê a prevenção, bem como a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

De outros métodos alternativos – Projetos de Leis

Como forma de tentar amenizar a situação degradante que vivenciamos e expomos o meio ambiente, algumas cidades estão com Projetos de Lei (PL) que proíbem o uso de canudos, alguns destes projetos já foram, inclusive, sancionados.

Em 2018, em Sorocaba, cidade de São Paulo, foi sancionada a Lei nº 11.826/2018, que proíbe o uso/distribuição de canudos, aplicando sanções em caso de descumprimento, e, mencionando prazos para as devidas adaptações.

Assim, a aplicação das medidas punitivas previstas na lei, como as multas, por exemplo, possui a finalidade de conscientização da população, buscando promover um meio ambiente saudável às futuras gerações, diminuído a poluição ambiental, o acúmulo de lixo, e, consequentemente, a redução da mortalidade de várias espécies da flora e da fauna.

Desta feita, é de suma importância esclarecer que a preservação e cuidados para com o meio ambiente é um direito constitucional comum a todos. Conforme descrito no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, é dever da sociedade a preservação e restauração do ecossistema, visando a sustentabilidade ambiental.

Por fim, ressalta-se que cada um possui sua parcela de contribuição! Ou seja, quando for descartar qualquer tipo de resíduos em lugares inapropriados, não pense que seria só mais um a ser jogado na rua, mas, se conscientize que um plástico descartado da forma correta faz toda diferença.

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